Comissão Jurídica

A Comissão Jurídica é o órgão de consultoria da Convenção Geral, composta de cinco membros, profissionais em Direito. A Comissão Jurídica terá um Presidente, nomeado dentre os seus membros. São atribuições da Comissão Jurídica:

I. assistir a Mesa Diretora da Convenção Geral em suas reuniões, através de um ou mais membros;

II. emitir parecer em matéria pertinente, quando solicitado pela Mesa Diretora da Convenção Geral;

III. assistir aos demais órgãos da Convenção Geral, quando determinado pelo Presidente.

IV. sugerir à Mesa Diretora da Convenção Geral, a contratação de representante jurídico, quando for necessário.

 

Ministros:

Presidente Pr Abiezer Apolinário da Silva - CONFRAMADEB

Vice- Presidente Pr Paulo Rodrigues de Morais - CONFRADESP

Relator - Pr Everaldo Morais Silva - COMADEP 

Secretário - Pr Nilson Alves Filho - CEADERJ 

Membro - Pr Arthur Carlos Lessa Filho - CADEESO